Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular